COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA

INFRAESTRUTURA

Secretaria de Estado da Infraestrutura

 

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 08/11/2019 – PÁGINA 24, para acessar o documento clique aqui.

PROCESSO nº E:03300.0000001069/2019

OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ E PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 35 anos

O Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com base no processo administrativo nº E:03300.0000001069/2019, e a REGIÃO METROPOLITADA DE MACEIÓ, conforme deliberação nº 4 da Assembleia Metropolitana, comunicam aos interessados que realizarão CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública e o Plano Regional de Saneamento Básico acima indicados.

Os interessados poderão obter acesso aos documentos editalícios, contrato e anexos a partir do dia 08 de novembro de 2019. Todas essas informações estarão disponibilizadas em ambiente virtual ao qual todos terão acesso mediante o envio de solicitação para o endereço eletrônico <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>. Após o envio o solicitante receberá um email contendo um link para acesso aos documentos. A solicitação deverá conter pelo menos um endereço eletrônico válido do solicitante.

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), de 08 de novembro até 07 de dezembro de 2019, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas, com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É obrigatório o encaminhamento de arquivo conforme modelo disponibilizado no link abaixo, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Plano Regional de Saneamento Básico, do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.